O senador Sergio Moro (União-PR) voltou a fazer duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez em defesa do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Para o ex-juiz da Lava Jato, os inquéritos conduzidos pela Corte configuram abuso de autoridade e representam um risco para a democracia e para as garantias constitucionais.
Moro destacou que vê com preocupação o avanço de investigações que, segundo ele, extrapolam os limites estabelecidos pela Constituição. “Esses procedimentos são claramente abusivos. Não se pode admitir que o Judiciário ultrapasse suas competências e atue de forma política”, afirmou.
O parlamentar se referia, entre outros pontos, às ações do STF contra deputados federais como Cabo Gilberto, que vêm sendo alvos de investigações e medidas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Moro classificou esse cenário como uma ameaça à separação dos poderes e à imunidade parlamentar.
Cabo Gilberto, por sua vez, tem sido uma voz constante de oposição às decisões do Supremo. O deputado já acusou o ministro Alexandre de Moraes de perseguir opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de questionar a legalidade de operações da Polícia Federal que, segundo ele, utilizam provas distorcidas para justificar investigações.
A condução desses processos também tem gerado reações no meio jurídico. Especialistas em direito constitucional apontam que medidas recentes da Polícia Federal, como o indiciamento de parlamentares por declarações feitas na tribuna da Câmara, afrontam diretamente a imunidade garantida pela Constituição Federal. Essa proteção assegura aos deputados o direito de se manifestarem no exercício do mandato, sem risco de punição judicial.
A escalada de tensões entre Legislativo e Judiciário reacende o debate sobre os limites da atuação do STF e os riscos de interferência entre os poderes. Moro defende que haja um equilíbrio, sob pena de comprometimento do estado democrático de direito.
