O presidente do STF, Edson Fachin, avalia assumir pessoalmente duas das investigações mais sensíveis que estão hoje nas mãos do ministro André Mendonça: os casos Banco Master e fraudes no INSS.

Oficialmente, a justificativa seria tentar reduzir a temperatura de uma crise que já ultrapassou os limites de um simples conflito entre ministros.

Mas a pergunta que precisa ser feita é outra:

a mudança de relatoria resolve a crise ou apenas muda quem estará no comando dela?

O PROBLEMA É MUITO MAIOR QUE MENDONÇA

Mendonça se tornou uma peça central em dois dos casos mais explosivos do país.

No caso Master, ele conduz uma investigação que alcançou relações envolvendo empresários, políticos e até integrantes do próprio STF.

No caso do INSS, também está sob sua relatoria uma investigação de enorme impacto político e financeiro.

Agora, justamente quando o ministro entrou em choque aberto com Alexandre de Moraes e determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin considera retirar dele essas duas relatorias.

É impossível ignorar o contexto.

FACHIN ESTÁ TENTANDO APAGAR UM INCÊNDIO

O presidente do Supremo já tomou outras medidas para tentar controlar a crise.

Fachin retirou de Moraes a investigação aberta contra Mendonça e passou a concentrar em seu próprio gabinete os documentos relacionados ao conflito.

Também pediu explicações formais a Mendonça, Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Ou seja:

Fachin está tentando colocar a crise dentro de um processo institucional.

E talvez esse seja o caminho correto.

Mas existe um problema.

QUEM INVESTIGA QUEM?

Essa é a pergunta que não pode desaparecer no meio da disputa.

Se um ministro investiga outro ministro, quem garante a imparcialidade?

Se um ministro determina o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, qual é o limite constitucional dessa decisão?

Se outro ministro entende que houve abuso e decide assumir as investigações, quem fiscaliza essa decisão?

E, principalmente:

quem fiscaliza o próprio STF quando o conflito está dentro do STF?

Essa talvez seja a questão mais importante de toda essa história.

O SUPREMO PRECISA DE UM ÁRBITRO?

A crise chegou a um ponto tão delicado que 13 ex-ministros e ex-presidentes do Supremo encaminharam uma carta a Fachin pedindo uma resposta institucional diante do que classificaram como uma crise gravíssima da Corte.

Isso mostra que o problema já não é apenas uma divergência entre dois ministros.

É uma crise de confiança.

E confiança, em uma Suprema Corte, não se recupera simplesmente trocando uma relatoria.

O QUE O BRASIL PRECISA VER AGORA

Mais do que saber se Fachin ficará com o caso Master ou se Mendonça continuará responsável por ele, o país precisa saber quais são as regras para situações como essa.

Quem pode investigar um ministro?

Quem pode afastar o diretor da Polícia Federal?

Quando um ministro deve se declarar impedido ou suspeito?

Quem decide quando existe conflito de interesses?

E como garantir que investigações envolvendo integrantes do próprio Supremo não sejam influenciadas pelas relações internas da Corte?

Essas respostas não podem depender da personalidade de cada ministro.

Precisam estar nas regras.

Porque instituições fortes não são aquelas em que todos concordam.

São aquelas em que, mesmo quando discordam, todos sabem até onde podem ir.

E talvez essa seja a grande discussão escondida por trás da tentativa de Fachin de assumir os casos Master e INSS:

não é apenas uma disputa por relatoria.

É uma disputa pelos limites do poder dentro da própria instituição que deveria estabelecer os limites do poder.

Bora pensar.