O governador João Azevêdo assinou um decreto que autoriza a desapropriação de terrenos localizados nos municípios de Uiraúna, Quixaba e Vierópolis, no Sertão paraibano. A medida tem como finalidade viabilizar as obras de infraestrutura da rodovia PB-387 e foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As áreas foram declaradas de utilidade pública, permitindo que o processo de desapropriação ocorra tanto de forma amigável quanto judicial. Segundo o governo, a ação é considerada de caráter urgente.
Ainda conforme o decreto, as indenizações aos proprietários afetados serão efetuadas mediante apresentação de documentos que comprovem a titularidade e a regularidade dos imóveis.
A condução do processo ficará sob responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que atuarão em conjunto para assegurar o andamento das desapropriações e o avanço das obras na região.
confira aqui as áreas desapropriadas
