A partir de hoje (1º/ abril), consumidores de dez estados brasileiros, incluindo a PARAÍBA, passarão a pagar 20% de ICMS em compras internacionais, ante os 17% cobrados anteriormente. O aumento foi aprovado durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) em dezembro de 2024 e entra em vigor hoje.
Estados com aumento da alíquota:
✅ Acre
✅ Alagoas
✅ Bahia
✅ Ceará
✅ Minas Gerais
✅ Paraíba
✅ Piauí
✅ Rio Grande do Norte
✅ Roraima
✅ Sergipe
Os demais estados mantêm a taxa em 17%. Além do ICMS, as compras do exterior continuam sujeitas ao imposto de importação de 60% (para itens acima de US$ 50) e à Taxa de Remessa Conforme (TRC), que varia conforme o valor da compra.
Impacto no bolso do consumidor
O reajuste de 17% para 20% deve encarecer ainda mais produtos adquiridos em sites como Shein, AliExpress e Shopee, especialmente em compras acima do limite de isenção (US$ 50). A medida visa equalizar a tributação entre produtos nacionais e importados, mas tende a reduzir o atrativo das compras internacionais.
A decisão do Comsefaz reforça a tendência de estados aumentarem a tributação sobre importações, seguindo a política federal de incentivo ao consumo de produtos brasileiros.
