Em uma ação conjunta realizada entre 12 e 26 de março, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições degradantes em seis cidades da Paraíba e Pernambuco.
As fiscalizações ocorreram em sete estabelecimentos, sendo quatro deles flagrados com irregularidades graves – dois em pedreiras e dois em obras de pavimentação. Os trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e em alojamentos precários, sem acesso a água potável, saneamento básico ou condições mínimas de higiene.
Condições desumanas em pedreiras
Em Caiçara (PB) e Sertânia (PE), oito trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas como quebradores de pedra, sem EPIs e utilizando ferramentas manuais perigosas. Os alojamentos eram construídos com lonas e palha, sem energia elétrica ou instalações sanitárias. Em um dos casos, fiscais encontraram carne estragada com larvas, destinada à alimentação dos trabalhadores. A água era armazenada em vasilhames de agrotóxicos, prática proibida por lei.
Exploração em obras públicas
Outros 12 trabalhadores foram resgatados de obras de calçamento em Serra Branca (PB), Alagoinha (PE) e Pedra (PE). Eles atuavam sem registro, sem EPIs e em alojamentos insalubres, dormindo em colchões no chão e sem banheiros em condições de uso. As obras eram contratadas por prefeituras e pela Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB).
Regularização e indenizações
A auditora-fiscal Gislene Stacholski, coordenadora da operação, informou que os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar verbas rescisórias. Até o momento, R80milforampagosemdireitostrabalhistas,deumtotaldeR80milforampagosemdireitostrabalhistas,deumtotaldeR 100 mil devidos. Os resgatados receberão seguro-desemprego especial e assistência social.
O MPT e a DPU firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.
