Nesta quinta-feira (3), a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deram início à segunda fase da Operação Outside, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. O objetivo é apurar suspeitas de fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de verbas públicas federais.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.
Contexto das investigações
A primeira fase da operação ocorreu em 2024, quando dois mandados de busca e apreensão foram executados em endereços ligados a um empresário e uma construtora na cidade. As apurações estão relacionadas ao Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020 (Siafi 908813/2020), que prevê a restauração das avenidas Alças Sudeste e Sudoeste em Patos – obras que ainda estão em execução.
O contrato foi firmado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (por meio da Caixa Econômica Federal) e a Prefeitura de Patos, com vigência até 31 de dezembro de 2024. O valor total do repasse federal é de R$ 4.785.919,00, com contrapartida municipal de R$ 285.882,50, somando R$ 5.071.801,50 em recursos públicos.
Crimes investigados
De acordo com o MPF, as investigações revelaram indícios de possíveis crimes, como:
- Frustração de licitação (conluio entre licitantes e cláusulas restritivas no edital);
- Pagamentos irregulares em contratos administrativos;
- Peculato (desvio de dinheiro público);
- Crimes tributários e lavagem de dinheiro.
A CGU também identificou irregularidades na Concorrência nº 4/2021, processo licitatório que selecionou a empresa responsável pelas obras. Entre as suspeitas estão manipulação de planilhas, superfaturamento em aditivos contratuais e possível relação ilícita entre a empresa vencedora e agentes públicos da Prefeitura de Patos.
As investigações seguem em andamento para apurar a extensão dos crimes e responsabilizar os envolvidos.
