Em um depoimento considerado bombástico e histórico, o brigadeiro do ar Baptista Júnior, da Força Aérea Brasileira (FAB), revelou nesta terça-feira (21) que participou de uma reunião na qual lhe foi apresentado um decreto para a implementação de um golpe de Estado, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
O militar afirmou que estava acompanhado de dois colegas de alta patente e que todos foram chamados para avaliar a proposta, que, segundo ele, teria sido apresentada dentro do contexto de tentar “evitar a tomada de posse de Lula e manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas”.
De acordo com o depoimento, o plano envolvia a convocação de um Estado de Sítio, prisão de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da anulação das eleições sob pretexto de fraude, sem qualquer comprovação.
“Foi uma proposta clara, objetiva e absolutamente fora dos parâmetros constitucionais. Fomos consultados sobre aderir ou não”, declarou o brigadeiro.
Durante a oitiva, Baptista Júnior também ratificou todas as informações que já havia prestado em depoimento anterior à Polícia Federal, reforçando a veracidade dos fatos narrados e a existência de uma tentativa articulada de ruptura institucional.
O brigadeiro revelou ainda que, ao perceber que se tratava, de fato, de uma proposta de golpe, se retirou imediatamente da sala. No entanto, antes de sair, relatou ter ouvido uma declaração direta do então comandante do Exército, que afirmou, de forma categórica, que “se Bolsonaro insistisse na tese golpista, ele teria que lhe dar voz de prisão”.
A partir desse momento, segundo Baptista Júnior, o então ministro da Defesa e aliado próximo de Bolsonaro, Walter Braga Netto, passou a fazer ameaças abertas contra os oficiais que se opunham à tentativa de golpe. Toda essa sequência foi confirmada formalmente no depoimento.
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Implicações e repercussões
As declarações de Baptista Júnior têm potencial de aprofundar as investigações sobre a tentativa de golpe liderada por setores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O depoimento reforça as suspeitas já levantadas pela Polícia Federal, que apura a existência de uma organização criminosa que atuou para subverter a ordem democrática no país.
Fontes ligadas à investigação avaliam que o relato do brigadeiro coloca Bolsonaro no centro da trama golpista, uma vez que fica mais evidente que a tentativa de ruptura institucional não se tratava de atos isolados de apoiadores, mas sim de uma articulação envolvendo militares da ativa e da reserva, além de civis do núcleo próximo do então presidente.
As ameaças atribuídas a Braga Netto, um dos principais aliados de Bolsonaro e, à época, cotado para ser seu sucessor político, agravam ainda mais o cenário jurídico dos envolvidos, podendo configurar coação, conspiração e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Bolsonaro mais pressionado
O ex-presidente, que já responde a múltiplos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, passa agora a enfrentar uma situação ainda mais delicada. Se comprovada sua participação ativa na elaboração ou incentivo desse plano golpista, Bolsonaro poderá ser acusado formalmente pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal);
- Golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal);
- Associação criminosa e outros delitos conexos.
Além de pena de prisão, as consequências podem incluir inelegibilidade definitiva, aprofundamento do isolamento político e pressão internacional sobre o Brasil para responsabilização dos envolvidos.
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Próximos passos na investigação
O depoimento do brigadeiro será cruzado com informações já coletadas pela Polícia Federal, como mensagens apreendidas, depoimentos anteriores e perícias em documentos. A expectativa é de que novos nomes de militares e civis sejam formalmente implicados nas próximas semanas.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações no STF, determinou que os autos desse depoimento sejam enviados imediatamente para análise do Ministério Público Federal e dos investigadores da PF.
