O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o dia 25 de março como a data para o julgamento da denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, ter encaminhado o caso para análise da 1ª Turma, composta por Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Nessa fase, os ministros avaliarão se as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) possuem fundamento legal para prosseguir. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos deixarão de ser investigados e passarão à condição de réus. É importante ressaltar que, neste momento, não se trata de um julgamento sobre a culpa ou inocência dos acusados, mas sim de uma análise preliminar para verificar se os requisitos legais para abertura do processo penal foram atendidos.
A PGR argumentou que as defesas apresentadas pelos acusados não são suficientes para invalidar a ação e que as investigações reuniram elementos consistentes que justificam a transformação dos denunciados em réus. Entre os pontos destacados na denúncia está o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor próximo de Bolsonaro, cujo depoimento foi considerado relevante e válido para o caso.
A denúncia da PGR aponta para o que foi classificado como o núcleo “crucial” da suposta trama golpista, incluindo os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O desfecho dessa etapa do processo será crucial para determinar se o caso avançará para um julgamento formal no STF.
