Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira, pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete envolvidos na investigação sobre um suposto plano para manter o poder após as eleições de 2022. O placar foi de 5 votos a zero, com todos os ministros seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes.
A denúncia, apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e seus aliados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abuso de poder político e associação criminosa. Entre os outros investigados estão militares, advogados e auxiliares diretos do ex-presidente, suspeitos de articular medidas para deslegitimar as eleições e interferir na transição de poder.
Os votos e os próximos passos
Todos os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Flávio Dino — concordaram com a tese de que há indícios suficientes para levar o caso a julgamento. Com a decisão, Bolsonaro e os demais réus se tornam formalmente acusados e terão que apresentar defesa.
O processo agora segue para a fase de instrução, onde serão coletadas novas provas e ouvidas testemunhas. Se condenados, os acusados podem enfrentar penas de até 15 anos de prisão, dependendo do crime.
Contexto
As investigações começaram após a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro protestaram contra a vitória de Lula. Desde então, o STF apura supostos planos para anular as eleições, incluindo reuniões no Palácio da Alvorada e um documento proposto por advogados bolsonaristas com um “estado de defesa” para impedir a posse.
O que vem agora?
- O caso será distribuído a um juiz instrutor (que pode ser o próprio Moraes).
- Bolsonaro e os demais réus terão 10 dias para apresentar defesa.
- O STF pode marcar audiências para ouvir testemunhas.
Esta é a segunda denúncia criminal contra Bolsonaro no STF — a primeira, sobre ataques às urnas eletrônicas, também foi aceita em 2023.
