O tribunal de contas da Paraíba vem fazendo constantes alertas aos municípios com relação aos gastos excessivos com pessoal, a pratica pode levar a um desequilíbrio fiscal e comprometer investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde e educação. O TCE-PB tem trabalhado na conscientização dos gestores e orientando no sentindo de fazer com que os municípios sigam a regra, sob pena de multas e sanções mais severas.
Diante disso a cidade de Junco do Seridó, recebeu notificação do TCE, com alerta para observação do limite prudencial com folha, logo o prefeito Dr Paulo adotou atitudes para sanar futuro problema. Com o intuito de limitar novas contratações, a administração decidiu editar norma legal para servidores de algumas áreas, como educação, pedindo que tais cumprissem a carga horária para qual foram aprovados em concurso, algumas funções especificas que estavam em expediente corrido (6h) passariam a cumprir (8h) diárias, evitando assim novas contratações no contrafluxo.
O ato teve uma reação imediata do Sindicato dos Servidores da Região de Patos, que passou de forma deliberada a exigir que a administração pública voltasse com a carga horária antiga, descumprindo assim a orientação do TCE. De acordo com interlocutores da administração local, as investidas do SINFEMP tem sido ostensiva de tal maneira que chegou a expor uma funcionária que estava durante seu horário de almoço, tentando passar a imagem que a mesma estava em situação análoga a escravidão, pelo simples fato de cumprir com a garga horário legal de sua investidura no gargo.
Me sinto na liberdade de escrever essas linhas, refletindo que o atual Prefeito do Junco, Dr Paulo Fragoso é reconhecido como um administrador cuidadoso com o bem público e atento as demandas sociais, não obstante as minhas convicções, o próprio Presidente do Tribunal de Contas, Nominando Diniz, já citou por várias vezes, Dr Paulo, como sendo exemplo de gestor público, o que me leva a crer que a ação descabida do sindicado, ou está calçada na falta de conhecimento, ou carece no mínimo de razoabilidade legal.
Uma resposta
Muito bem colocado .
O pior cego é aquele que n quer ver!
Dr Paulo é um ser humano ímpar e sempre teve zelo por todos os trabalhadores, fazer cumprir a lei para muitos pode ser “besteira” para ele é prudência.