O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de líderes partidários da Câmara e do presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Na véspera, o deputado Hugo Motta já havia adiantado que a Câmara analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas defendeu uma avaliação cautelosa do texto, que enfrenta resistência de governadores e parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Existe uma tendência de rejeição automática a propostas do Executivo, mas é preciso debater com seriedade antes de julgar”, afirmou Motta.
PEC da Segurança avança após discussões
Prioridade do governo federal, a PEC da Segurança, elaborada pela equipe do ministro Lewandowski, busca fortalecer o combate ao crime organizado através de ações coordenadas entre União, estados e municípios.
Uma primeira versão havia sido mal recebida no ano passado por gestores locais, que temiam perda de autonomia. A minuta revisada, apresentada em janeiro, foi o foco dos debates na reunião desta terça. Com os ajustes acordados, a proposta deve ser formalmente protocolada nos próximos dias.
Próximos passos
Após o protocolo, a PEC seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Paulo Azi (União-BA). Se aprovada, passará por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos no plenário. A proposta ainda precisará ser apreciada pelo Senado para entrar em vigor.
