O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a aliados que não levará à votação o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta de urgência foi apresentada na semana passada pelo Partido Liberal (PL), com apoio de 264 deputados, mas sua análise depende de decisão do presidente da Casa. A negativa de Motta ocorreu um dia após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes parlamentares.
Apesar do recuo, setores do Congresso, especialmente entre parlamentares de centro e esquerda, indicam disposição para debater uma revisão nas penas aplicadas aos envolvidos nos atos, mas rejeitam qualquer possibilidade de anistia ampla e irrestrita.
Inicialmente defensor da anistia total, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou e sugeriu que o PL reformule o projeto, focando a exclusão da punição apenas para aqueles que não participaram da destruição de patrimônio público — crime cuja pena pode chegar a três anos de prisão.
Diante da resistência do governo federal à proposta, Hugo Motta tem buscado articulação com representantes dos Três Poderes na tentativa de encontrar uma solução de consenso. Neste mês, ele se reuniu com Lula e com Bolsonaro em diferentes ocasiões.
Em entrevista à CNN, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, admitiu que há espaço para ajustes no projeto como forma de vencer a resistência no Congresso, mas reiterou que a legenda não abrirá mão de sua tramitação.
