Uma reviravolta judicial colocou em xeque a espinha dorsal da política comercial do presidente Donald Trump. Em julgamento apertado, por 7 votos a 4, a Corte de Apelação dos Estados Unidos decidiu que a Casa Branca não possui autoridade para impor tarifas de forma unilateral com base na Lei de Emergência Econômica Nacional (IEEPA).
Apesar da derrota, o tribunal determinou que as tarifas seguirão em vigor temporariamente, pelo menos até 14 de outubro, prazo para que a administração Trump apresente recurso à Suprema Corte. O impasse mantém em suspenso os efeitos imediatos da decisão, mas sinaliza que o entendimento jurídico é desfavorável ao ex-presidente.
O cerne da controvérsia está no alcance dos poderes presidenciais em matéria de comércio exterior. Segundo os juízes que votaram contra Trump, a interpretação dada por sua equipe à IEEPA representou um abuso de poder, ampliando indevidamente as prerrogativas do Executivo.
Economistas e investidores já calculam os possíveis impactos: se a Suprema Corte confirmar a decisão, cairá por terra um dos principais instrumentos de pressão de Trump em sua estratégia global, especialmente em relação à China e a países emergentes. Por outro lado, a manutenção provisória das tarifas evita, por enquanto, um choque imediato no mercado internacional.
A batalha jurídica promete se tornar um dos pontos mais sensíveis da atual administração, pois não se trata apenas de tarifas, mas da definição de até onde vai o poder do presidente dos Estados Unidos em situações de crise econômica e diplomática.
