Decisão do STF Mantém Medidas, mas com Alerta Severo Após Uso de Redes Sociais por Eduardo Bolsonaro
O cenário político brasileiro foi palco de mais um capítulo na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma decisão proferida na manhã desta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou um claro descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, mas optou por não decretar a prisão preventiva do investigado, ao menos por enquanto.
O cerne da questão reside na utilização das redes sociais de Eduardo Nantes Bolsonaro, filho do ex-presidente, para fins que, segundo Moraes, favoreceram Jair Bolsonaro e se enquadram no “ilícito modus operandi já descrito” em investigações anteriores. No despacho, o ministro foi enfático ao afirmar que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”.
Contudo, a decisão de Moraes revelou uma ponderação. O ministro considerou a irregularidade como um “descumprimento isolado”, sem registros de outras violações até o momento. Além disso, pesaram as alegações da defesa de Bolsonaro sobre a “ausência de intenção de fazê-lo”, com a garantia de que o ex-presidente tem observado rigorosamente as regras de recolhimento impostas.
Diante desse cenário, Moraes decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva. No entanto, o alerta foi severo: “se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”. A advertência serve como um aviso claro sobre as consequências de futuras infrações.
A decisão também esclareceu um ponto importante sobre a liberdade de expressão do ex-presidente. Alexandre de Moraes frisou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou realizar discursos públicos ou privados. “Diante do exposto, nos termos do art. 21 do RiSTF, MANTENHO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, ressaltando novamente que, dentre elas, INEXISTE QUALQUER PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ENTREVISTAS OU DISCURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS”, destacou o ministro.
Este episódio reforça a vigilância do STF sobre as ações do ex-presidente e seus aliados, mantendo a tensão no panorama político nacional. A decisão de Moraes, embora não culmine em prisão, estabelece um precedente rigoroso para o cumprimento das determinações judiciais.
