Dados alarmantes mostram que agressores estão dentro de casa, e a justiça sozinha não protege as vítimas
O Brasil vive uma epidemia de violência contra a mulher. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, 537 mulheres são agredidas fisicamente no país. A cada 11 minutos, uma é estuprada. E, em 2022, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio – ou seja, assassinadas por serem mulheres. O mais chocante: em 88% dos casos, o agressor era conhecido da vítima, muitas vezes dentro da própria casa – companheiros, ex-maridos ou familiares.
Diante desse cenário, a medida protetiva surge como um dos principais instrumentos legais para tentar frear a violência. Prevista na Lei Maria da Penha, ela pode determinar o afastamento do agressor, proibir aproximação e até o contato por meios digitais. No entanto, os números mostram que, sozinha, a medida não é suficiente.
Justiça que não protege
Dados do Monitor da Violência revelam que, em 2021, pelo menos 263 mulheres foram assassinadas mesmo com medidas protetivas em vigor. Ou seja: o papel assinado por um juiz não garantiu a segurança delas. Especialistas alertam que, sem políticas públicas eficientes, como maior fiscalização e suporte psicológico e financeiro às vítimas, a medida se torna apenas um documento sem efeito prático.
Punir não basta, é preciso educar
Além da necessidade de punição exemplar aos agressores, especialistas defendem que a solução passa por uma mudança cultural. “Precisamos ensinar, desde cedo, que violência contra a mulher não é normal. Muitos casos começam com controle, ciúme e humilhação, e a sociedade ainda minimiza”, afirma Luana Pinheiro, pesquisadora do IPEA.
O que falta para salvar vidas?
Para além das medidas judiciais, é urgente:
- Aumentar a rede de acolhimento (abrigos, assistência social);
- Fortalecer a fiscalização (monitoramento eletrônico de agressores);
- Investir em educação (combate à cultura machista nas escolas).
Enquanto isso não acontece, mulheres continuam morrendo. E a medida protetiva, sozinha, não será capaz de mudar essa realidade.
