Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, um recurso do PSB que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), por suposto abuso de poder econômico e uso irregular de recursos durante a campanha eleitoral de 2024.
O relator do caso, juiz Roberto D’Horn Moreira, acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e votou pelo arquivamento do recurso, destacando que as alegações do partido não apresentaram provas concretas de irregularidades.
Falta de provas e argumentos genéricos
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o PSB não conseguiu demonstrar violações eleitorais no período proibido pela legislação.
“A questão central desta controvérsia reside na análise do suposto abuso de poder econômico, decorrente da contratação de servidores temporários e de um alegado aumento na média salarial de prestadores de serviço. No entanto, as alegações são genéricas e referem-se, em sua maioria, a períodos fora da vedação legal”, explicou Roberto.
O recurso fazia parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo candidato derrotado Jhony Bezerra (PSB). O TRE-PB considerou que não houve demonstração de prejuízo concreto às eleições.
“A parte não comprovou a imprescindibilidade das provas nem mostrou danos efetivos decorrentes da dispensa de instrução probatória. Embora o devido processo legal garanta o direito à produção de provas, a ausência de demonstração objetiva de sua relevância impede o reconhecimento de nulidade”, complementou o relator.
Vitória política e continuidade na gestão
Com a decisão, Bruno Cunha Lima mantém-se no cargo, encerrando
