A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de um atestado médico de aptidão física para participação em corridas de rua promovidas na cidade. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), agora segue para sanção do Poder Executivo.
A votação ocorreu em meio a uma forte comoção na cidade, após a morte súbita de um empresário de 48 anos, no último domingo (16), enquanto participava de uma corrida. O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de avaliações médicas para atletas amadores envolvidos em provas de resistência.
Segundo o texto aprovado, os participantes deverão apresentar uma declaração médica emitida por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), comprovando estar aptos à prática da atividade física. O documento terá validade de até 12 meses.
As empresas organizadoras das provas ficam responsáveis por coletar, arquivar e disponibilizar os atestados quando solicitados por órgãos fiscalizadores. O descumprimento da norma poderá resultar em advertência, multa de R$ 5 mil em caso de reincidência, e até suspensão da autorização para realização de novos eventos esportivos.
Bosquinho justificou o projeto destacando a necessidade de proteger a vida dos participantes, lembrando que casos de mal súbito e complicações cardíacas vêm se tornando mais frequentes em eventos esportivos de grande porte. “O episódio recente mostrou, mais uma vez, que prevenção salva vidas”, afirmou.
O texto também estabelece que corridas espontâneas e recreativas, sem caráter organizacional ou comercial, não estarão sujeitas à exigência do atestado.
Uma vez sancionada, a lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias.
