Brasília — O governo federal se prepara para transformar uma crise diplomática em oportunidade social. Após a imposição de tarifas de até 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros como café, frutas e pescados, o Palácio do Planalto estuda autorizar a compra desses alimentos — antes destinados à exportação — para abastecer programas como a merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida, que vem sendo chamada informalmente dentro do governo de “tarifaço que vira comida no prato”, busca evitar prejuízos aos produtores brasileiros que ficaram sem mercado externo para seus produtos e, ao mesmo tempo, reforçar o combate à fome e à má nutrição nas escolas públicas.
A ideia foi apresentada na última semana pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta recebeu apoio imediato da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e está sendo analisada por uma força-tarefa interministerial.
“Não podemos permitir que toneladas de frutas e pescados apodreçam por causa de uma guerra comercial. Esses alimentos podem e devem chegar à mesa do povo”, afirmou um assessor ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Com a medida, produtos que iriam para os Estados Unidos poderão ser adquiridos por governos estaduais e municipais para abastecer escolas, hospitais, creches e universidades. Entre os alimentos mais afetados pela tarifa estão manga, melão, tilápia, café e camarão, todos com forte presença no Nordeste brasileiro.
Além da merenda, o governo estuda utilizar os produtos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que permite compras públicas com dispensa de licitação, priorizando o combate à insegurança alimentar.
Atualmente, a legislação federal prioriza a compra de produtos da agricultura familiar para esses programas, o que limita a aquisição de excedentes da exportação. Para viabilizar a nova estratégia, o governo pode editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
A proposta é vista como urgente, já que alimentos perecíveis acumulam nos portos e centros de distribuição, com risco iminente de perda total.
A manobra é vista como uma forma de reverter o prejuízo diplomático em dividendos sociais. Em vez de apenas subsidiar os exportadores prejudicados, o governo pretende comprar os alimentos para fins sociais, fortalecendo programas que vinham sofrendo com cortes orçamentários.
“É uma resposta inteligente e solidária. Os Estados Unidos punem, o Brasil alimenta”, resumiu um técnico da Conab envolvido nas discussões.
Apesar do entusiasmo, a proposta ainda não tem fontes de financiamento garantidas. Técnicos do Ministério da Fazenda analisam se os recursos poderão sair do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Conab ou por meio de crédito extraordinário.
Movimentos ligados à agricultura familiar expressaram preocupação com a possibilidade de os grandes exportadores tomarem o lugar que hoje é ocupado por pequenos produtores no fornecimento de alimentos aos programas públicos.
Para conter o desgaste, integrantes do governo asseguram que a medida será temporária, com prioridade aos produtores afetados diretamente pelas tarifas.
A equipe econômica prometeu apresentar até o fim de agosto um plano emergencial de contenção de danos ao setor agroexportador. A expectativa é de que a proposta de compra emergencial dos alimentos seja incluída no pacote.
Enquanto isso, toneladas de alimentos continuam encalhadas. Mas, se a proposta avançar, o que seria descartado ou perdido poderá ajudar a combater a fome e a desnutrição em milhares de escolas pelo país.
