O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada pelo descumprimento de restrições judiciais impostas no âmbito das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de familiares em redes sociais para se manifestar politicamente, violando a ordem de silêncio público imposta anteriormente. O ministro também mencionou evidências de que o ex-presidente manteve contatos com investigados e emissários estrangeiros, contrariando decisões judiciais em vigor.
A decisão converte as medidas anteriores — como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de comunicação com outros investigados — em prisão domiciliar em tempo integral, com restrições mais severas.
Pela nova ordem, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto de seus advogados, está impedido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de gravação, e continuará proibido de manter contato com autoridades estrangeiras ou com outros alvos do inquérito.
Moraes também alertou que, em caso de novo descumprimento, poderá ser decretada prisão preventiva.
A Polícia Federal já foi notificada da decisão e realizou diligências para comunicar oficialmente o ex-presidente e garantir o cumprimento imediato das determinações.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente sobre a nova medida.
