O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações da tentativa de golpe de Estado. A decisão abre caminho para que Moraes avalie se decreta ou não a prisão preventiva do ex-chefe do Executivo.
A advertência foi motivada por uma recente declaração de Bolsonaro à imprensa, durante passagem pela Câmara dos Deputados, ocasião em que o ex-presidente exibiu a tornozeleira eletrônica e afirmou que “só respeita a lei de Deus”. A manifestação foi amplamente divulgada por seus apoiadores nas redes sociais e em veículos de imprensa, o que, segundo Moraes, pode caracterizar descumprimento direto da restrição judicial que o proíbe de fazer uso de redes sociais, seja por conta própria ou por terceiros.
A decisão do magistrado considera que houve uma ação deliberada de Bolsonaro com o intuito de gerar repercussão pública, o que, na avaliação do ministro, fere a medida cautelar determinada anteriormente pelo Supremo. Moraes afirma que o episódio será analisado com base na manifestação da defesa, antes de qualquer deliberação definitiva.
Defesa tenta evitar agravamento
Os advogados do ex-presidente têm até esta terça-feira (23) para apresentar suas alegações. Caso não convençam o ministro, há possibilidade de que a prisão preventiva de Bolsonaro seja determinada. Juristas ouvidos por veículos especializados divergem: enquanto alguns consideram que houve um ato consciente de afronta à decisão judicial, outros apontam para possíveis brechas na redação das medidas cautelares que poderiam justificar uma interpretação menos rígida.
Setores aliados a Bolsonaro classificam a situação como perseguição política e acusam o Supremo de ultrapassar os limites da legalidade. Já integrantes do Judiciário argumentam que o cumprimento das decisões do STF é obrigatório, inclusive para ex-presidentes da República.
Clima de tensão e expectativa
A decisão de Moraes é aguardada com apreensão por aliados e adversários do ex-presidente. Caso a defesa não consiga apresentar uma justificativa convincente, o STF poderá tomar uma das medidas mais drásticas desde o início da investigação contra Bolsonaro: a decretação da sua prisão preventiva.
O desfecho do episódio pode ter impacto direto no cenário político, especialmente no campo da direita, que continua mobilizada em torno da figura de Bolsonaro.
