Com o plano de aumento do IOF rejeitado pelo Congresso nas últimas semanas, o governo federal volta suas fichas para uma nova frente de ajuste fiscal: a redução gradual e linear de pelo menos 10% dos benefícios tributários concedidos em 2025 e 2026. A proposta ganhou fôlego nesta terça-feira (8), com a aprovação do regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que acelera sua tramitação e permite que o texto seja votado diretamente no plenário.
A medida é encarada como uma alternativa mais palatável politicamente, após a tentativa frustrada de elevar a alíquota do IOF sobre operações de crédito — proposta essa que foi duramente criticada por setores produtivos e pelo próprio centrão, e acabou sendo derrubada ainda na Comissão de Finanças e Tributação.
Agora, a nova estratégia do governo aposta em um corte horizontal nas chamadas renúncias fiscais, como forma de compensar perdas e manter o compromisso com a meta de resultado primário zero prevista no novo arcabouço fiscal. A proposta não toca em setores considerados sensíveis: ficam de fora entidades filantrópicas, a Zona Franca de Manaus, fundos constitucionais, programas de bolsas de estudo e produtos da cesta básica.
Com uma arrecadação potencial mais estável e menos contestada judicialmente, a medida vem sendo articulada com apoio de setores do Ministério da Fazenda e da liderança do governo na Câmara. O ministro Fernando Haddad teria sinalizado que essa é uma das últimas cartas para manter o equilíbrio fiscal em meio ao impasse da reforma tributária infraconstitucional, ainda travada em comissões.
A proposta ainda precisa ser votada em plenário, mas já foi incluída em pacote de projetos prioritários. Se aprovada, a redução de benefícios entrará em vigor de forma escalonada, com metas mínimas de corte até o fim de 2026. Para o governo, trata-se de uma maneira menos impopular de aumentar a receita. Para a oposição, é um novo aumento disfarçado de imposto.
Mesmo assim, o gesto de retomar o protagonismo sobre os gastos públicos vem sendo interpretado como uma tentativa de sinalizar responsabilidade fiscal em um ambiente político volátil. “O recado que se quer passar é: se não podemos aumentar o imposto direto, vamos cortar os privilégios indiretos”, disse um integrante da base aliada sob reserva.
Com os olhos voltados para o Senado, onde a resistência ao aumento da carga tributária também é forte, a expectativa do Planalto é votar a matéria ainda em julho, antes do recesso parlamentar.
