Moraes restabelece decreto do governo sobre IOF, mas mantém veto a tributo sobre “risco sacado”
Em decisão liminar nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os efeitos do decreto editado pelo governo federal que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto havia sido sustado por um decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional no fim de junho. Moraes, no entanto, […]
EUA agora reclamam do Pix no Brasil e pirataria na 25 de Março.
Relatório americano aponta práticas desleais, pirataria e desrespeito à propriedade intelectual como obstáculos ao comércio com o Brasil; investigação pode levar a sanções O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial contra o Brasil alegando práticas que considera desleais em áreas estratégicas como comércio digital, proteção à propriedade intelectual e concorrência. A apuração foi […]
